Notícias

22/02/2017 19:15
No dia 1 de março de 2.017 entra no ar o portal de custas do Tribunal de Justiça.  https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp Um pleito antigo dos operadores do direito, centralizando a emissão das guias num só local. Além disso, o site tem integração com o SAJ o que propiciará o...
22/02/2017 19:11
A distribuição de cartas precatórias sofreu alterações com a publicação do Comunicado 2290/2016. Agora a incumbência de distribuição é do advogado, se houver, por meio de peticionamento eletrônico, também quando o processo se tratar de Justiça Gratuita. Leia a íntegra do Comunicado: COMUNICADO CG...
01/11/2016 14:59
A RECONVENÇÃO é mencionada no Novo Código de Processo nos artigos 343 e no parágrafo único do artigo 286. No artigo 343 o legislador opta pela não distribuição, sendo que a iniciativa será feita na própria contestação, e  na mesma peça. Conforme Cássio Scarpinella Bueno, “O caput do art....
05/04/2016 12:06
A distribuição automática, ou seja, sem intervenção humana e baseada essencialmente no pré cadastro efetuado pelo advogado foi implantada nesta Segunda-feira dia 04 de Abril de 2.016 para as competências cível e família. Dessa forma, a distribuição não terá correções ou ajustes, sem liberada da...
05/04/2016 12:05
Precatórias no formato digital Publicado no DJE de 03/02/2016 o COmunicado 155/2016 que determinou alteração no formato de tramitação das cartas precatórias.     A partir desta data, o envio de precatórias diretamente pela parte está disponível através do peticionamento eletrônico,...
22/09/2015 12:08
Com a finalidade de evitar devoluções das precatórias, foi divulgado Comunicado nº 1207/2015 da E. Corregedoria COMUNICADO CG nº 1207/2015 (Processo nº 2015/52009) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Capital e Interior e aos...
29/04/2015 15:39
Disponibilizado hoje o provimento nº 2256/2015 do Conselho Superior da Magistratura que regulamenta a situação dos processos de separação e divórcios consensuais no peticionamento eletrônico. Altera a competência dando igualdade aos ex cônjuges e dispensa a apresentação do casal de imediato. Segue...
07/04/2015 17:37
SEGUE UM RESUMO DAS TAXAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO VALOR DA UFESP 2016 - R$ 23,55 2015 - R$  21,25 1) CUSTAS JUDICIAIS - DARE CÓDIGO 2306 - MÍNIMO 5 UFESP 2) TAXA DE PROCURAÇÃO - DARE CÓDIGO 3049 - 2% DO SALÁRIO MÍNIMO (2016 R$ 880,00 - 2015 R$ 788,00) Link para emitir os...
29/09/2014 11:43
Disponibilizamos planilhas de bairros para definição de competência entre foro central e regional para baixar: Lista geral: https://drive.google.com/file/d/0B1t_DbGig13LalNUeEtjU1g0MzA/view Dois bairros são cortados e merecem atenção especial Satélite...
18/08/2014 11:34
As valores dos serviços do Tribunal de Justiça foram reajustados. Relativamente ao nosso setor, os destaques são para taxa de expedição das certidões que passou para R$ 19,40 além de R$ 5,60 por página extra. No caso de pesquisa impressa passa a R$ 5,00 e a taxa de desarquivamento para R$ 24,40. A...
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