Arquivo de artigos
29/09/2014 11:43
Disponibilizamos planilhas de bairros para definição de competência entre foro central e regional para baixar:
Lista geral:
drive.google.com/file/d/0B1t_DbGig13LZHBtSFlKUkU5bTQ/view?usp=sharing&resourcekey=0-LpfRUgWQQhXAc0IDgIcLZQ
Dois bairros são cortados e merecem atenção especial
Satélite...
04/04/2014 16:15
Link para emissão da nova guia de recolhimento DARE estadual para recolhimento de custas judiciais no Estado de São Paulo
https://www10.fazenda.sp.gov.br/Pagamentos/WebSite/Extranet/Publico/InterfaceContribuinte/ContasFiscais/SelecionarOrgaoServico.aspx
17/12/2013 15:03
Desde 2011 foi estabelecido o recesso do judiciário no período de20 de dezembro a 6 de janeiro do ano seguinte. (fórum aberto até o dia 19/12 e reabrindo no dia 07/01).
Durante este período fica suspenso o expediente forense e é realizado o plantão judiciário especial, com atendimento de urgência....
03/12/2013 19:48
O relato mais recorrente tem dificuldades no envio das petições estão relacionadas ao enquadramento do processo nas classes processuais.
O Sistema permite que se cadastre o processo com as classes processuais preconizadas pelo CNJ. No site do Conselho encontramos um sistema de busca que pode...
31/10/2013 18:50
Publicado hoje - 31/10/13 - o Provimento nº 33/13 da Corregedoria Geral da Justiça que altera a forma de recolhimento da taxa judiciária à partir de 04/11/2013.
O DARE-SP, gerado por intermédio do “Sistema Ambiente de Pagamentos”, passará a ser utilizado para o recolhimento das:
1) Custas...
18/10/2013 18:57
Temos tido muitas consultas a respeito de como proceder no caso de distribuição de divórcio consensual através do peticionamento eletrônico. Assim, efetuamos uma pesquisa junto aos cartórios de família e sucessões para verificar a forma de tramitação ao que passamos a esclarecer:
1) Envio e...
26/09/2013 17:40
O Comunicado 432/2013, publicado no DJE de 25/09/2013 regulamenta eventual recepção de documentos físicos em processos digitais em casos de perecimento de direito, nos termos do artigo 8º, II da Resolução 551/2011.
As regras seguem o divulgado anteriormente, sendo que as hipóteses de recebimento...
20/09/2013 16:00
Apesar dos recursos não serem distribuídos por nosso setor, a pedidos, colocamos este post. Espero que esclareça de alguma forma.
As câmaras da segunda instância estão em fase de implantação, tornando-se muito importante verificar o cronograma...
04/09/2013 17:25
Desde 01/08/2013 ficou muito mais fácil fazer o pedido de certidões na Comarca de Campinas tendo em vista a unificação das certidões emitidas no Fórum Central e Regional da Vila Mimosa.
Agora é necessário emissão de apenas uma certidão que pode ser requerida em ambos os Fóruns, aquele que for mais...
03/09/2013 18:45
PROVIMENTO CG Nº 26/2013 - Publicado em 03/09/2013
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que, no processo eletrônico, “Quando o ato processual tiver que ser praticado em determinado prazo, por meio de...
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