Notícias

04/04/2014 16:15
Link para emissão da nova guia de recolhimento DARE estadual para recolhimento de custas judiciais no Estado de São Paulo   https://www10.fazenda.sp.gov.br/Pagamentos/WebSite/Extranet/Publico/InterfaceContribuinte/ContasFiscais/SelecionarOrgaoServico.aspx
17/12/2013 15:03
Desde 2011 foi estabelecido o recesso do judiciário no período de20 de dezembro a 6 de janeiro do ano seguinte. (fórum aberto até o dia 19/12 e reabrindo no dia 07/01). Durante este período fica suspenso o expediente forense e é realizado o plantão judiciário especial, com atendimento de urgência....
03/12/2013 19:48
O relato mais recorrente tem dificuldades no envio das petições estão relacionadas ao enquadramento do processo nas classes processuais. O Sistema permite que se cadastre o processo com as classes processuais preconizadas pelo CNJ. No site do Conselho encontramos um sistema de busca que pode...
03/12/2013 17:09
Escrevemos este post devido a muitos comentários sobre a juntada. A queixa é que após o envio da petição ela não aparece nos autos digitais. Esclarecemos que, embora a o artigo 10º da Resolução 551 preconize que "o protocolo, a distribuição e a juntada de petições eletrônicas poderão ser feitos...
31/10/2013 18:50
Publicado hoje - 31/10/13 - o Provimento nº 33/13 da Corregedoria Geral da Justiça que altera a forma de recolhimento da taxa judiciária à partir de 04/11/2013. O DARE-SP, gerado por intermédio do “Sistema Ambiente de Pagamentos”, passará a ser utilizado para o recolhimento das: 1) Custas...
18/10/2013 18:57
Temos tido muitas consultas a respeito de como proceder no caso de distribuição de divórcio consensual através do peticionamento eletrônico. Assim, efetuamos uma pesquisa junto aos cartórios de família e sucessões para verificar a forma de tramitação ao que passamos a esclarecer: 1) Envio e...
26/09/2013 17:40
O Comunicado 432/2013, publicado no DJE de 25/09/2013 regulamenta eventual recepção de documentos físicos em processos digitais em casos de perecimento de direito, nos termos do artigo 8º, II da Resolução 551/2011. As regras seguem o divulgado anteriormente, sendo que as hipóteses de recebimento...
20/09/2013 16:00
Apesar dos recursos não serem distribuídos por nosso setor, a pedidos, colocamos este post. Espero que esclareça de alguma forma. As câmaras da segunda instância estão em fase de implantação, tornando-se muito importante verificar o cronograma...
04/09/2013 17:25
Desde 01/08/2013 ficou muito mais fácil fazer o pedido de certidões na Comarca de Campinas tendo em vista a unificação das certidões emitidas no Fórum Central e Regional da Vila Mimosa. Agora é necessário emissão de apenas uma certidão que pode ser requerida em ambos os Fóruns, aquele que for mais...
03/09/2013 18:45
PROVIMENTO CG Nº 26/2013 - Publicado em 03/09/2013 O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que, no processo eletrônico, “Quando o ato processual tiver que ser praticado em determinado prazo, por meio de...
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