Notícias

27/08/2013 17:13
Os embargos à execução devem ser distribuídos digitalmente, ainda que o processo de execução a que se refere seja físico. A informação do processo de execução deve constar da petição inicial, preferencialmente no início. Assim teremos a tramitação paralela entre execução física e embargos digitais...
27/08/2013 17:00
O advogado por vezes se depara com a necessidade de juntar documentos grandes, ou impossíveis de digitalizar (como mapas, tomografias). Pode ocorrer ainda que a digitalização com a resolução aceitável para envio torne o documento ilegível, ou ainda que o total de documentos seja tamanho que o...
21/08/2013 14:18
Campinas possui além deste Fórum Central, o Foro Regional da Vila Mimosa, criado pela Lei Complementar nº 762/94 (leia abaixo). A definição da competência para distribuição de um processo é primariamente territorial, delimitada por uma área física. As peculiaridades acerca da competência do fórum...
15/08/2013 18:13
Como proceder com o peticionamento eletrônico quando o sistema fica indisponível Pelo fato de o peticionamento eletrônico no Tribunal de Justiça de São Paulo estar em fase de implantação (PUMA – Plano de Unificação Modernização e Alinhamento do Tribunal de Justiça de São Paulo), dúvidas têm surgido...
15/08/2013 17:50
A distribuição de processos digitalmente não altera o recolhimento de custas. Após o recolhimento as guias devem ser digitalizadas e anexadas com a petição inicial e documentos, e armazenadas caso haja qualquer controvérsia. A taxa judiciária deve ser recolhida em 1% do valor atribuído à causa, num...
15/08/2013 17:27
O Código de Processo Civil determina que a reconvenção deve ser apresentada no mesmo prazo da contestação. ATENÇÃO - VER NOVO POST SOBRE A RECONVENÇÃO NO NOVO CPC!!!!! Assim, uma dúvida comum é como proceder ao distribuir uma reconvenção.  Não há no cadastramento opção para informar que se...
09/08/2013 12:12
Local de retirada de certidões na Cidade Judiciária: Bloco D, Salas 12 e 13 Pedidos de até 5 certidões - expedição imediata. Maiores quantidades entrega em até 5 dias úteis Horário de atendimento: das 09h00 às 12h30 - exclusivo para advogados e estagiários de direito com carteira da OAB -...
09/08/2013 10:26
Os processos encaminhados para a Vara da Infância e Juventude, por terem competência direcionada não passam pelo distribuidor, e sim dirigidos diretamente à Vara. Aqui em nossa Comarca, devido à estrutura física e a localização da Vara da Infância no Bloco A, foi criado um facilitador: as petições...
09/08/2013 10:12
Uma dúvida comum é como distribuir as precatórias agora que o processo é digital. Enquanto as Varas estiverem tramitando processos fisicos e digitais (chamadas híbridas) todas as precatórias são físicas. A precatória pode ser protocolada em nosso balcão, encaminhada pelo protocolo integrado ou...
30/07/2013 17:51
Os protocolos enviados ao fluxo digital que apresentam problemas são cancelados. E após o cancelamento não é possível visualizar a petição inicial, nem o nome das partes. Assim, é de fundamental importância ao enviar sua petição inicial, guardar o número de protocolo/processo enviado juntamente com...
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